Taxa de Mortalidade em Menores de 5 Anos
(Coeficiente de mortalidade em menores de cinco anos)
1. Conceituação
Número de óbitos de menores de cinco anos de idade| por mil nascidos vivos| na população residente em determinado espaço geográfico| no ano considerado.
2. Interpretação
Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de vida.De modo geral| expressa o desenvolvimento socioeconômico e a infra-estrutura ambiental precários| que condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela associadas. O acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-infantil são também determinantes da mortalidade nesse grupoetário.É influenciada pela composição da mortalidade no primeiro ano de vida (mortalidade infantil)| amplificando o impacto das causas pós-neonatais| a que estão expostas também as crianças entre 1 e 4 anos de idade. Porém| taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições de vida em segmentos sociais específicos.
3. Usos
Analisar variações populacionais| geográficas e temporais da mortalidade de menores de cinco anos| identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população| prestando-se a comparações nacionais e internacionais.Subsidiar processos de planejamento| gestão e avaliação de políticas públicas – sobretudo na área ambiental – e de ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto| bem como para a proteção da saúde na infância.
4. Limitações
Perde significado à medida que decresce a importância relativa das causas da mortalidade infantil pós- neonatal (28 a 364 dias)| com a conseqüente redução da mortalidade no grupo etário de 1 a 4 anos de idade. Nessa perspectiva| o componente neonatal (0 a 27 dias) torna-se prioritário.Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala)| para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo| especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográficos específicos| que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte entre o nascimento e os cinco anos de idade.Envolve| no caso das estimativas| dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas| cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.
5. Fonte
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS): Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) – para o cálculo direto.IBGE. Diretoria de Pesquisas (DPE). Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS). Projeções de população do Brasil| grandes regiões e unidades de Federação| por sexo e idade| para o período 1991-2030. Rio de Janeiro 2005 – para o cálculo indireto.
6. Método de cálculo
Direto:
(Número de óbitos de residentes com menos de cinco anos de idade / Número de nascidos vivos de mães residentes) x 1.000
Indireto:
Estimativa por técnicas demográficas especiais. Os dados provenientes deste método têm sido adotados para os estados que apresentam cobertura do Sinasc inferior a 90% ou que não atingem o valor de 80% de um índice composto| especialmente criado| que combina a cobertura de óbitos infantis com a regularidade do SIM.
(Coeficiente de mortalidade em menores de cinco anos)
1. ConceituaçãoNúmero de óbitos de menores de cinco anos de idade| por mil nascidos vivos| na população residente em determinado espaço geográfico| no ano considerado.
2. InterpretaçãoEstima o risco de morte dos nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de vida.De modo geral| expressa o desenvolvimento socioeconômico e a infra-estrutura ambiental precários| que condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela associadas. O acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-infantil são também determinantes da mortalidade nesse grupoetário.É influenciada pela composição da mortalidade no primeiro ano de vida (mortalidade infantil)| amplificando o impacto das causas pós-neonatais| a que estão expostas também as crianças entre 1 e 4 anos de idade. Porém| taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições de vida em segmentos sociais específicos.
3. UsosAnalisar variações populacionais| geográficas e temporais da mortalidade de menores de cinco anos| identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população| prestando-se a comparações nacionais e internacionais.Subsidiar processos de planejamento| gestão e avaliação de políticas públicas – sobretudo na área ambiental – e de ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto| bem como para a proteção da saúde na infância.
4. LimitaçõesPerde significado à medida que decresce a importância relativa das causas da mortalidade infantil pós- neonatal (28 a 364 dias)| com a conseqüente redução da mortalidade no grupo etário de 1 a 4 anos de idade. Nessa perspectiva| o componente neonatal (0 a 27 dias) torna-se prioritário.Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala)| para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo| especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográficos específicos| que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte entre o nascimento e os cinco anos de idade.Envolve| no caso das estimativas| dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas| cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.
5. FonteMinistério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS): Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) – para o cálculo direto.IBGE. Diretoria de Pesquisas (DPE). Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS). Projeções de população do Brasil| grandes regiões e unidades de Federação| por sexo e idade| para o período 1991-2030. Rio de Janeiro 2005 – para o cálculo indireto.
6. Método de cálculoDireto: (Número de óbitos de residentes com menos de cinco anos de idade / Número de nascidos vivos de mães residentes) x 1.000 Indireto: Estimativa por técnicas demográficas especiais. Os dados provenientes deste método têm sido adotados para os estados que apresentam cobertura do Sinasc inferior a 90% ou que não atingem o valor de 80% de um índice composto| especialmente criado| que combina a cobertura de óbitos infantis com a regularidade do SIM.