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TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

(Coeficiente de mortalidade infantil)

1. Conceituação

Número de óbitos de menores de um ano de idade| por mil nascidos vivos| na população residente em determinado espaço geográfico| no ano considerado.

2. Interpretação

Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.Reflete| de maneira geral| as condições de desenvolvimento socioeconômico e infra-estrutura ambiental| bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. Expressa um conjunto de causas de morte cuja composição é diferenciada entre os subgrupos de idade (ver componentes da mortalidade infantil| no item categorias de análise).Costuma-se classificar o valor da taxa como alto (50 por mil ou mais)| médio (20 a 49) e baixo (menos de 20)| parâmetros esses que necessitam revisão periódica| em função de mudanças no perfil epidemiológico. Valores abaixo de 10 por mil são encontrados em vários países| mas deve-se considerar que taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições de vida em segmentos sociais específicos.

3. Usos

Analisar variações populacionais| geográficas e temporais da mortalidade infantil| identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população| prestando-se para comparações nacionais e internacionais.Subsidiar processos de planejamento| gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto| bem como para a proteção da saúde infantil.

4. Limitações

Pode haver necessidade de informações adicionais sobre a composição do indicador| que podem sinalizar a adoção de intervenções diferenciadas sobre a qualidade da atenção à saúde (mortalidade neonatal) ou sobre o ambiente (mortalidade pós-neonatal).Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala)| para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo| especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográficos específicos| que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte no primeiro ano de vida.Envolve| no caso das estimativas| dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas| cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

5. Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) – para o cálculo direto.IBGE. Diretoria de Pesquisas (DPE). Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS). Projeções de população do Brasil| grandes regiões e unidades de Federação| por sexo e idade| para o período 1991-2030. Rio de Janeiro 2005 – para o cálculo indireto.

6. Método de cálculo

Direto:
(Número de óbitos de residentes com menos de um ano de idade / Número de nascidos vivos de mães residentes) x 1.000 Indireto:
Estimativa por técnicas demográficas especiais. Os dados provenientes deste método têm sido adotados para os estados que apresentam cobertura do Sinasc inferior a 90% ou que não atingem o valor de 80% de um índice composto| especialmente criado| que combina a cobertura de óbitos infantis com a regularidade do SIM.